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Beneficiários de planos de saúde podem conferir dados sobre atendimentos
03 de agosto de 2016

Trabalhador com câncer luta na Justiça para manter plano de saúde


Febre, diárreia, dores no corpo e com medo do futuro. É assim que vive Diogo Bertoldo, 32 anos, depois que o câncer do qual sofre, o linfoma de Hodgkin, se agravou. Há quatro meses, teve que interromper o tratamento porque o plano de saúde fornecido pela empresa em que trabalhava foi cortado. A ABF Engenharia, onde atuou como auxiliar administrativo por mais de um ano, encerrou contrato com a Amil e deixou Diogo na mão. Agora, ele luta para conquistar o direito de tratar sua doença de forma digna.

A Justiça já determinou que o trabalhador seja inscrito em outro plano de saúde similar ao que possuía antes, mas a empresa não cumpriu. Inicialmente, a ABF o inseriu em uma operadora que não oferece o tratamento adequado. “O maior problema é o descaso com que sou tratado. A empresa está sendo desumana porque, desde o início, poderia ter atuado para manter só o meu convênio. A Justiça entendeu que o plano em que me colocou não é similar ao antigo e exigiu providências”, explica Diogo.

O tratamento é muito agressivo e consiste em sessões de quimioterapia que exigem internação de dez a 20 dias no hospital a cada mês. Até o momento, o auxiliar administrativo não procurou o Sistema Único de Saúde (SUS) porque sabe que não terá um quarto individual e, assim, poderá ser exposto a outras doenças. O linfoma de Hodgkin debilita o sistema linfático, responsável pela imunidade do corpo. Diogo também não pode recorrer a outro plano porque em caso de doença preexistente (quando o beneficiário sabe que possui lesão ou enfermidade na hora em que contrata o serviço), o usuário deve cumprir período de carência de até dois anos. “O câncer reincidiu. Desde o início, a Justiça esteve a meu favor, eu tenho o direito a um mínimo de conforto, mas a empresa não colabora. Também dei entrada em um processo por danos morais”, afirma.

Por causa do descaso com o trabalhador e a interrupção no tratamento, o câncer se espalhou e dominou as regiões cervical e do baço. Diogo também deve fazer um transplante de medula para ser curado. O auxiliar administrativo encontra forças para seguir em frente graças ao apoio de familiares, amigos e seguidores do Facebook. O último vídeo que postou na rede social, no sábado, alcançou 23.620 visualizações, 1.392 compartilhamentos e mais de 220 comentários. “Essa luta eu vou vencer”, acredita.

A reportagem do JC procurou a ABF Engenharia, mas não encontrou os advogados da empresa ontem. Já a Amil enviou nota afirmando que tem como política preservar a confidencialidade dos contratos estabelecidos com os clientes. 

COLETIVOS

Segundo a professora de Direito do Consumidor da Faculdade dos Guararapes, Alessandra Bahia, os beneficiários de planos de saúde coletivos e empresariais devem ficar atentos aos seus direitos. Como o contrato, nesses casos, é firmado com uma pessoa jurídica, as pessoas que o utilizam não tem acesso a termos e condições de contratos. Porém, mesmo que não sejam contratantes, quem utiliza também é considerado consumidor. “É importante exigir o acesso ao contrato e denunciar irregularidades junto à ANS”, orienta a professora, que também é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB–PE).


Fonte: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/pernambuco/noticia/2016/08/02/trabalhador-com-cancer-luta-na-justica-para-manter-plano-de-saude-246964.php